Empregador deve provar fato impeditivo de equiparação salarial

Câmara do TJMG decide sobre redução de prestação de imóvel vinculada a salário

Bancário que trabalha oito horas tem direito a hora de almoço

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Responsabilidade civil. Dano moral. Devolução de cheque. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito.

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

TST reconhece uso de analogia e confirma hora extra a bancário

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas

Ausência de exame médico prévio leva a cancelamento de demissão

Cheques Sustados Inadimplência ou Fraude

Mário Cezar Pedrosa Soares - Formado pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV, formado em Ciências Contábeis pela Unilinhares, Pós-Graduando em Direito Empresarial pela FGV/RJ, sócio da Vixcob Cobrança e Serviços Ltda e da Soares & Amorim Advogados Associados S/C.

5ª TURMA Assegura indenização por danos morais para homem que foi impedido de entrar em agência bancária

Uma decisão da 5ª Turma do TRF-2ª Região assegura uma indenização de mil reais por danos morais a um homem que foi retido durante 20 minutos entre as portas giratórias de uma agência da Caixa Econômica Federal em São João de Meriti.

36 ex-dirigentes do BC sofrem ação na Justiça

STJ afasta incidência da Lei na Usura quanto à limitação de juros

Câmara nega indenização a reclamante que disse sofrer de depressão causada por estresse no trabalho

A trabalhadora pretendia receber indenização por danos morais sob argumento de que teria adquirido transtornos psicológico no decorrer dos 30 anos em que trabalhou para a empresa

5ª câmara mantém indenização por dano moral a empregada incluída em lista negra, mas reduz valor

A reclamante trabalhou para um renomado laboratório de análises clínicas de Sorocaba, porém sustenta que foi obrigada a abrir mão do registro em carteira, além de ter sido incluída, por imposição da empresa, no quadro societário de outra empresa que mantinha vínculo com o laboratório

Princípio da inalterabilidade da sentença. Coisa julgada. Violação. Sentença anulada. Recurso prejudicado.

Recusa do Corinthians em liberar jogador acaba em indenização

Sem a carta liberatória, retida por mais de quatro meses, o jogador perdeu várias oportunidades de atuar pelo Fluminense Footbal Club